Um fato, diversas consequências: a independência e as implicações entre as esferas civil, penal e administrativa Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Um fato, diversas consequências: a independência e as implicações entre as esferas civil, penal e administrativa Read More »
Mesmo sem trânsito em julgado, condenação penal pode amparar direito a indenização na esfera cível Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mesmo sem trânsito em julgado, condenação penal pode amparar direito a indenização na esfera cível Read More »
Com modulação de efeitos, STJ admite agravo contra toda decisão interlocutória em recuperação ou falência 2 Comentários / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Com modulação de efeitos, STJ admite agravo contra toda decisão interlocutória em recuperação ou falência Read More »
No direito privado, colegiados julgaram questões relevantes sobre família, recuperação judicial e Fundo Partidário Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro No direito privado, colegiados julgaram questões relevantes sobre família, recuperação judicial e Fundo Partidário Read More »
Segunda Seção vai definir cabimento de agravo de instrumento contra decisão interlocutória em recuperações e falências Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Segunda Seção vai definir cabimento de agravo de instrumento contra decisão interlocutória em recuperações e falências Read More »
Decisão interlocutória que aumenta multa em tutela provisória também é atacável por agravo de instrumento Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Decisão interlocutória que aumenta multa em tutela provisória também é atacável por agravo de instrumento Read More »
Decisão que permite emenda à inicial dos embargos à execução não é recorrível de imediato por meio de agravo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Decisão que permite emenda à inicial dos embargos à execução não é recorrível de imediato por meio de agravo Read More »
Decisão interlocutória sobre arguição de impossibilidade jurídica do pedido é atacável por agravo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Decisão interlocutória sobre arguição de impossibilidade jurídica do pedido é atacável por agravo Read More »
Limitações ao agravo de instrumento só se aplicam à fase de conhecimento Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Limitações ao agravo de instrumento só se aplicam à fase de conhecimento Read More »
Corte vai decidir sobre admissão de agravo de instrumento em hipóteses não previstas no CPC 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Corte vai decidir sobre admissão de agravo de instrumento em hipóteses não previstas no CPC Read More »
