Sob o CPC/1973, honorários só podem ficar abaixo de 1% do valor da causa se houver justificativa específica Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Sob o CPC/1973, honorários só podem ficar abaixo de 1% do valor da causa se houver justificativa específica Read More »
Plano de saúde é obrigado a cobrir transplante conjugado de rim e pâncreas, decide Terceira Turma Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Plano de saúde é obrigado a cobrir transplante conjugado de rim e pâncreas, decide Terceira Turma Read More »
Quarta Turma valida leilão do Hotel Tambaú (JP) arrematado por R$ 40,6 milhões pelo grupo AG Hotéis Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Quarta Turma valida leilão do Hotel Tambaú (JP) arrematado por R$ 40,6 milhões pelo grupo AG Hotéis Read More »
Informativo de Jurisprudência 849/STJ Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Informativo de Jurisprudência 849/STJ Read More »
TRF6 divulga decisão do STJ sobre cultivo medicinal de cannabis com efeito vinculante Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF6 divulga decisão do STJ sobre cultivo medicinal de cannabis com efeito vinculante Read More »
Isenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição na CNH, decide Segunda Turma 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Isenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição na CNH, decide Segunda Turma Read More »
Repetitivo define percentuais e fixa base de cálculo para honorários na desistência de desapropriação Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Repetitivo define percentuais e fixa base de cálculo para honorários na desistência de desapropriação Read More »
Um milhão de habeas corpus no STJ: mais ou menos justiça? 2 Comentários / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Um milhão de habeas corpus no STJ: mais ou menos justiça? Read More »
Repetitivo define que falta de confissão na fase do inquérito não impede oferecimento do ANPP Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Repetitivo define que falta de confissão na fase do inquérito não impede oferecimento do ANPP Read More »
Terceira Turma garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Terceira Turma garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil Read More »
