Empresa em recuperação pode alegar abuso de cláusula contratual como defesa na impugnação de crédito Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Empresa em recuperação pode alegar abuso de cláusula contratual como defesa na impugnação de crédito Read More »
Crédito trabalhista pode ser incluído em recuperação judicial de empresa Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Crédito trabalhista pode ser incluído em recuperação judicial de empresa Read More »
Segunda Seção fixará termo inicial da prescrição de pedido de indenização securitária nos contratos do SFH Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Segunda Seção fixará termo inicial da prescrição de pedido de indenização securitária nos contratos do SFH Read More »
Cobrança de sobre-estadia prevista em contrato de transporte marítimo unimodal prescreve em cinco anos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Cobrança de sobre-estadia prevista em contrato de transporte marítimo unimodal prescreve em cinco anos Read More »
Seção fixará em repetitivo tese sobre prescrição para cobrança de sobre-estadia de contêiner 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Seção fixará em repetitivo tese sobre prescrição para cobrança de sobre-estadia de contêiner Read More »
Operadora de plano de saúde é condenada a reparar danos pelo rompimento de contrato sem aviso prévio Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Operadora de plano de saúde é condenada a reparar danos pelo rompimento de contrato sem aviso prévio Read More »
Para Terceira Turma, cabe ajuizamento de ação rescisória contra decisão que decreta falência Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Para Terceira Turma, cabe ajuizamento de ação rescisória contra decisão que decreta falência Read More »
Não cabe produção de laudo antropológico em ação possessória sobre terras invadidas por índios Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Não cabe produção de laudo antropológico em ação possessória sobre terras invadidas por índios Read More »
Repetitivo definirá tese sobre reexame de ofício em ações de improbidade administrativa julgadas improcedentes Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Repetitivo definirá tese sobre reexame de ofício em ações de improbidade administrativa julgadas improcedentes Read More »
Cia. Hering mantém direito de uso exclusivo da marca Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Cia. Hering mantém direito de uso exclusivo da marca Read More »
