Teses sobre abono de permanência e nova Lei de Improbidade marcaram a pauta no direito público 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Teses sobre abono de permanência e nova Lei de Improbidade marcaram a pauta no direito público Read More »
Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal Read More »
Carência do Fies não pode ser estendida para médico residente que já começou a pagar as parcelas Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Carência do Fies não pode ser estendida para médico residente que já começou a pagar as parcelas Read More »
Flexibilização do critério de renda para auxílio-reclusão só é possível nas prisões anteriores a 2019 Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Flexibilização do critério de renda para auxílio-reclusão só é possível nas prisões anteriores a 2019 Read More »
Informativo de Jurisprudência 873/STJ Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Informativo de Jurisprudência 873/STJ Read More »
Arrendatário sem perfil de homem do campo não tem direito de preferência sobre imóvel Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Arrendatário sem perfil de homem do campo não tem direito de preferência sobre imóvel Read More »
Registro do indiciamento deve ser cancelado se provas que o embasaram foram declaradas nulas Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Registro do indiciamento deve ser cancelado se provas que o embasaram foram declaradas nulas Read More »
Ministra confirma que obra de Aleijadinho deve ser devolvida a museu de Minas Gerais Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Ministra confirma que obra de Aleijadinho deve ser devolvida a museu de Minas Gerais Read More »
Segunda Turma define limites para restingas serem reconhecidas como áreas de preservação permanente Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Segunda Turma define limites para restingas serem reconhecidas como áreas de preservação permanente Read More »
Relator suspende ordem de depósito de R$ 168 milhões do Deutsche Bank para a Ambipar Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Relator suspende ordem de depósito de R$ 168 milhões do Deutsche Bank para a Ambipar Read More »