Transferência de veículo sinistrado para seguradora não configura alienação nem acarreta perda da isenção de IPI Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Transferência de veículo sinistrado para seguradora não configura alienação nem acarreta perda da isenção de IPI Read More »
Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais Read More »
Tribunal mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após batida em Curitiba Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Tribunal mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após batida em Curitiba Read More »
STJ autoriza transferência de imóvel para conclusão de programa habitacional em Manaus Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ autoriza transferência de imóvel para conclusão de programa habitacional em Manaus Read More »
Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no Amazonas Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no Amazonas Read More »
STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar Read More »
STJ mantém decisão que obriga companhia de energia do RS a organizar cabos em postes de Porto Alegre Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ mantém decisão que obriga companhia de energia do RS a organizar cabos em postes de Porto Alegre Read More »
Acusado de participar de esquema que desviou verbas da saúde em SC continua com bens bloqueados Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Acusado de participar de esquema que desviou verbas da saúde em SC continua com bens bloqueados Read More »
Quarta Turma decide que PSDB estadual não responde por dívida do diretório municipal de São Paulo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Quarta Turma decide que PSDB estadual não responde por dívida do diretório municipal de São Paulo Read More »
Operação Estafeta: relator suspende ações por dúvida quanto à competência Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Operação Estafeta: relator suspende ações por dúvida quanto à competência Read More »