Quarta Turma dispensa quebra de sigilo bancário para busca de patrimônio no sistema Sniper, do CNJ Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Quarta Turma dispensa quebra de sigilo bancário para busca de patrimônio no sistema Sniper, do CNJ Read More »
Informativo de Jurisprudência – Extraordinária 29 Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Informativo de Jurisprudência – Extraordinária 29 Read More »
Rescisão motivada por fraude de terceiro não dispensa plano de saúde da notificação prévia ao beneficiário Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Rescisão motivada por fraude de terceiro não dispensa plano de saúde da notificação prévia ao beneficiário Read More »
Negada liberdade a réu acusado de integrar organização que aplicava golpes contra idosos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Negada liberdade a réu acusado de integrar organização que aplicava golpes contra idosos Read More »
A cobrança de coparticipação está limitada ao percentual de 50% do valor pago pelo plano de saúde; além disso, o valor mensal pago pelo usuário do plano, a título de coparticipação, não pode ser maior que a mensalidade paga Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro A cobrança de coparticipação está limitada ao percentual de 50% do valor pago pelo plano de saúde; além disso, o valor mensal pago pelo usuário do plano, a título de coparticipação, não pode ser maior que a mensalidade paga Read More »
TRF2 terá que reanalisar pedido da Globo para revisão de alíquotas de contribuição previdenciária Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF2 terá que reanalisar pedido da Globo para revisão de alíquotas de contribuição previdenciária Read More »
Para Terceira Seção, busca domiciliar pode ocorrer a partir das 5h, mesmo sem luz solar Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Para Terceira Seção, busca domiciliar pode ocorrer a partir das 5h, mesmo sem luz solar Read More »
Mantida decisão que autorizou gravação de conversas entre advogados e detentos em presídio de segurança máxima no CE Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantida decisão que autorizou gravação de conversas entre advogados e detentos em presídio de segurança máxima no CE Read More »
Sindicato de médicos que alegou precarização das condições de trabalho não consegue suspender edital Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Sindicato de médicos que alegou precarização das condições de trabalho não consegue suspender edital Read More »
Fiador fica liberado dos aluguéis se o locador se recusa a receber as chaves Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Fiador fica liberado dos aluguéis se o locador se recusa a receber as chaves Read More »
