Informativo de jurisprudência 883/STJ Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Informativo de jurisprudência 883/STJ Read More »
Informativo de jurisprudência 882/STJ Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Informativo de jurisprudência 882/STJ Read More »
Parte não tem direito a segundo pedido escrito de esclarecimentos ao perito Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Parte não tem direito a segundo pedido escrito de esclarecimentos ao perito Read More »
Corte determina continuidade de curso de medicina para turma extra do Pronera em Caruaru (PE) Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Corte determina continuidade de curso de medicina para turma extra do Pronera em Caruaru (PE) Read More »
STJ suspende liminar e mantém concurso do MPMT com provas em Cuiabá e São Paulo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ suspende liminar e mantém concurso do MPMT com provas em Cuiabá e São Paulo Read More »
Sexta Turma aplica perspectiva de gênero ao ingresso de droga em presídio e mantém falta grave de preso Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Sexta Turma aplica perspectiva de gênero ao ingresso de droga em presídio e mantém falta grave de preso Read More »
Prova obtida por geolocalização revela fraude em consignado e garante indenização a aposentada Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Prova obtida por geolocalização revela fraude em consignado e garante indenização a aposentada Read More »
Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetiva Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetiva Read More »
Tá no rótulo? A jurisprudência do STJ sobre informações nas embalagens Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Tá no rótulo? A jurisprudência do STJ sobre informações nas embalagens Read More »
Repetitivo discute se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral presumido Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Repetitivo discute se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral presumido Read More »
