ADI 3470

Especial Meio Ambiente: STF proíbe extração e venda de amianto crisotila

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A decisão da Corte destaca a natureza cancerígena do produto e a inviabilidade de seu uso de forma segura.

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STF encerra julgamento sobre proibição da exploração do amianto crisotila no país

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A Corte manteve decisão plenária de 2017 que proibia o uso do mineral.

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STF reafirma inconstitucionalidade de dispositivo que permitia extração de amianto crisotila

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Por maioria de votos, Plenário reafirma declaração de inconstitucionalidade do artigo 2º da Lei federal 9.055/1995, com efeito vinculante e para todos.

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