Indústria farmacêutica pode fracionar intervalo em períodos de 45 e 15 minutos
Para a 6ª Turma, a matéria pode ser objeto de negociação coletiva
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De acordo com a decisão, a vedação a showmícios não constitui proibição ao engajamento político dos artistas
Para a 3ª Turma, digitalização por escaneamento não garante autenticidade da assinatura
Recurso de usina é rejeitado por assinatura escaneada em documento Read More »
Ele teve a carga horária “zerada” e não recebeu novas turmas
Professor de universidade carioca receberá indenização por ficar 20 meses sem salário Read More »
Conduta foi considerada grave a ponto de quebrar a confiança do empregador
TST mantém justa causa aplicada por fraude em registro de ponto Read More »
8ª Turma considerou valor de R$ 20 mil desproporcional às consequências do caso
Para a 3ª Turma, obrigação vale para todos os setores, sem restrições quanto às funções que podem ser ocupadas
Empresa de limpeza é multada por descumprir cota para pessoas com deficiência Read More »
Trabalhadora se recusou a apresentar sua versão dos fatos em sindicância
Recreadora acusada de maus-tratos a crianças não reverte justa causa Read More »
Enquadramento como categoria diferenciada já havia sido reconhecido em ação anterior
Empresa jornalística terá de aplicar normas coletivas próprias a oficiais gráficos Read More »
1ª Turma concluiu que as duas modalidades de contratação não cumpriam as finalidades previstas em lei