Transportadora responderá por “apagão” de motorista de carreta que causou a morte de colega
Para a 5ª Turma, transporte rodoviário é atividade de risco, e empresa é responsável por danos causados por seus empregados
Para a 5ª Turma, transporte rodoviário é atividade de risco, e empresa é responsável por danos causados por seus empregados
Documentos e depoimentos demonstraram que ela tinha autoridade máxima na empresa em que era diretora administrativa
Supressão do tempo na jornada não pode abranger atividades de interesse do empregador
Para a Sexta Turma do TST, gravidez impõe a proteção constitucional da maternidade e da criança
Para a 8ª Turma, acordo é mais benéfico que a CLT
Norma coletiva de marítimos que prevê 180 dias por ano de folgas e férias é válida Read More »
Com a formalização do acordo com a Petrobras e a Transpetro e a normalização das atividades, o processo foi extinto em audiência realizada nesta quarta-feira (14)
Após acordo, TST encerra dissídio coletivo de greve dos petroleiros Read More »
Segundo laudo pericial, as atividades não se enquadram nos parâmetros para a concessão da parcela em grau máximo
Médicas de centro de obstetrícia não obtêm adicional de insalubridade em grau máximo Read More »
Documento firmado nesta segunda-feira (12) é resultado de mediação conduzida pelo Tribunal Superior do Trabalho
Aeroviários e empresas aéreas assinam Convenção Coletiva de Trabalho no TST Read More »
Para a 6ª Turma, depoimentos são necessários para verificar se a punição foi corretamente aplicada
Testemunhas de empresa devem ser ouvidas sobre ofensas que motivaram justa causa Read More »