1ª Câmara condena empresas de cruzeiros marítimos por danos existenciais Deixe um comentário / TRT15 / Dr. Rafael Costa Monteiro 1ª Câmara condena empresas de cruzeiros marítimos por danos existenciais Read More »
Não incide contribuição previdenciária sobre parcela relativa a bolsa de estudos Deixe um comentário / TRT15 / Dr. Rafael Costa Monteiro Não incide contribuição previdenciária sobre parcela relativa a bolsa de estudos Read More »
Câmara mantém decisão que reconheceu vínculo empregatício entre tratorista e fazenda Deixe um comentário / TRT15 / Dr. Rafael Costa Monteiro Câmara mantém decisão que reconheceu vínculo empregatício entre tratorista e fazenda Read More »
Ajudante de pedreiro não consegue vínculo com dono da obra Deixe um comentário / TRT15 / Dr. Rafael Costa Monteiro Ajudante de pedreiro não consegue vínculo com dono da obra Read More »
Mantida concessão de tutela antecipada a idoso em ação movida contra a Fazenda Pública de São Paulo Deixe um comentário / TRT15 / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantida concessão de tutela antecipada a idoso em ação movida contra a Fazenda Pública de São Paulo Read More »
Decretado vínculo empregatício entre reclamada e trabalhadora que atuava na atividade-fim da empresa Deixe um comentário / TRT15 / Dr. Rafael Costa Monteiro Decretado vínculo empregatício entre reclamada e trabalhadora que atuava na atividade-fim da empresa Read More »
Empresa é condenada a indenizar trabalhadora assediada com ociosidade forçada durante o expediente Deixe um comentário / TRT15 / Dr. Rafael Costa Monteiro Empresa é condenada a indenizar trabalhadora assediada com ociosidade forçada durante o expediente Read More »
Tutora de EaD é reconhecida como professora pela Justiça do Trabalho Deixe um comentário / TRT15 / Dr. Rafael Costa Monteiro Tutora de EaD é reconhecida como professora pela Justiça do Trabalho Read More »
Empresa é condenada por danos morais devido à falta de condições sanitárias mínimas no local de trabalho Deixe um comentário / TRT15 / Dr. Rafael Costa Monteiro Empresa é condenada por danos morais devido à falta de condições sanitárias mínimas no local de trabalho Read More »
5ª Câmara determina que cota de PCD que implique risco à segurança aérea seja cumprida por intermédio de terceiros Deixe um comentário / TRT15 / Dr. Rafael Costa Monteiro 5ª Câmara determina que cota de PCD que implique risco à segurança aérea seja cumprida por intermédio de terceiros Read More »