Dias trabalhados em diferentes casas da mesma família não enquadram diarista como empregada doméstica, decide 3ª Turma
Colegiado enfatizou que critério máximo de “dois dias por semana” para reconhecimento de vínculo deve ser avaliado individualmente
Colegiado enfatizou que critério máximo de “dois dias por semana” para reconhecimento de vínculo deve ser avaliado individualmente
Decisão levou em conta proteção especial ao trabalho feminino prevista na legislação trabalhista
Supermercado deve conceder descanso quinzenal no domingo a funcionárias, decide TRT12 Read More »
Colegiado destacou que recebimento deveria ter sido acompanhado por comprovação “inequívoca” de que o conteúdo foi devidamente compreendido
3ª Turma anula citação enviada via WhatsApp para canal de vendas de empresa Read More »
Decisão da 2ª Turma levou em conta garantia constitucional da proteção à intimidade e mudança na jurisprudência do TST
Código da doença não precisa constar em atestado médico para validar afastamento Read More »
Trabalhador chegou a ficar afastado da família por quatro meses, dirigindo 15 horas por dia em algumas situações
4ª Turma condena transportadora por submeter motorista a jornadas exaustivas Read More »
Autora da ação relatou que a ofensa ocorreu mais de uma vez; situação teria sido tão perturbadora que levou a pedido de demissão
1ª VT de Rio do Sul condena empresa cuja sócia xingou funcionária de “macaca” Read More »
Colegiado destacou que instituto da aprendizagem permite a contratação de pessoas de até 24 anos e apontou que tarefas não precisam ser executadas por aprendizes
Colegiado entendeu que situação de terceirizada não permite enquadramento como atividade perigosa
Controvérsia foi admitida pelos desembargadores durante sessão judiciária do Tribunal Pleno
TRT-SC vai decidir se salários podem ser bloqueados para pagar verbas trabalhistas Read More »
Colegiado confirmou a compensação pelos dias trabalhados, mas rejeitou pedido de indenização por considerar as interrupções insuficientes para abalo psicológico do autor