Informativo de Jurisprudência 833/STJ Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Informativo de Jurisprudência 833/STJ Read More »
Devedor deve provar que imóvel rural é explorado pela família e não pode ser penhorado, define STJ em repetitivo 1 Comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Devedor deve provar que imóvel rural é explorado pela família e não pode ser penhorado, define STJ em repetitivo Read More »
Felizes para sempre, nos termos do contrato: o que diz o STJ sobre o pacto antenupcial Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Felizes para sempre, nos termos do contrato: o que diz o STJ sobre o pacto antenupcial Read More »
Podcast Rádio Decidendi: professor da PUC fala sobre supremas cortes de Portugal e do Brasil Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Podcast Rádio Decidendi: professor da PUC fala sobre supremas cortes de Portugal e do Brasil Read More »
Não é possível usar ação constitucional para confrontar teses jurídicas em embargos de divergência Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Não é possível usar ação constitucional para confrontar teses jurídicas em embargos de divergência Read More »
Operação Faroeste: Corte Especial torna ré desembargadora do TJBA e prorroga afastamento 2 Comentários / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Operação Faroeste: Corte Especial torna ré desembargadora do TJBA e prorroga afastamento Read More »
Operação Faroeste: relator prorroga afastamento de desembargadora do TJBA por mais um ano Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Operação Faroeste: relator prorroga afastamento de desembargadora do TJBA por mais um ano Read More »
Informativo de Jurisprudência 832/STJ Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Informativo de Jurisprudência 832/STJ Read More »
Mesmo com previsão no edital, arrematante não responde por dívida tributária anterior à alienação do imóvel 1 Comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Mesmo com previsão no edital, arrematante não responde por dívida tributária anterior à alienação do imóvel Read More »
Informativo de Jurisprudência 831/STJ Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Informativo de Jurisprudência 831/STJ Read More »