Desconsideração da personalidade jurídica exige prova de abuso, define Segunda Seção Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Desconsideração da personalidade jurídica exige prova de abuso, define Segunda Seção Read More »
Terceira Turma aplica efeito retroativo à revogação da gratuidade de justiça Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Terceira Turma aplica efeito retroativo à revogação da gratuidade de justiça Read More »
Mantida decisão que determinou a exoneração de 20% dos comissionados da Secretaria de Cultura do Rio Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantida decisão que determinou a exoneração de 20% dos comissionados da Secretaria de Cultura do Rio Read More »
STJ rejeita pedido para que jogo entre Vasco e Boca Juniors pela Sul-Americana não fosse realizado no Maracanã Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ rejeita pedido para que jogo entre Vasco e Boca Juniors pela Sul-Americana não fosse realizado no Maracanã Read More »
Remessa ao exterior pela exploração de obras audiovisuais estrangeiras no Brasil tem alíquota de 15% de IR na fonte Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Remessa ao exterior pela exploração de obras audiovisuais estrangeiras no Brasil tem alíquota de 15% de IR na fonte Read More »
Terceira Seção reconhece relevância sobre fixação de valor mínimo para reparação de danos à Fazenda por crimes tributários Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Terceira Seção reconhece relevância sobre fixação de valor mínimo para reparação de danos à Fazenda por crimes tributários Read More »
Tribunal tem primeiro reconhecimento da relevância com reafirmação de jurisprudência e fixação de tese Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Tribunal tem primeiro reconhecimento da relevância com reafirmação de jurisprudência e fixação de tese Read More »
Primeiro recurso especial autuado sob os novos critérios da relevância chega ao STJ Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Primeiro recurso especial autuado sob os novos critérios da relevância chega ao STJ Read More »
Credor trabalhista tem legitimidade para propor ação declaratória de insolvência civil Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Credor trabalhista tem legitimidade para propor ação declaratória de insolvência civil Read More »
Repetitivo: redução de multa por dificultar fiscalização de cargas não atinge infrações anteriores à nova norma da ANTT Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Repetitivo: redução de multa por dificultar fiscalização de cargas não atinge infrações anteriores à nova norma da ANTT Read More »