TRF6 garante permanência de mãe estrangeira com filho brasileiro sob sua guarda
TRF6 garante permanência de mãe estrangeira com filho brasileiro sob sua guarda Read More »
Desgaste físico da profissão foi considerado na decisão judicial
Justiça garante auxílio-acidente a ex-goleiro por lesões no joelho Read More »
Profissional participaria de concurso, e tatuagem precisava ser feita em apenas uma sessão
Justiça condena tatuador por serviço não finalizado Read More »
Decisão garante acesso a regime especial de estudos a estudantes com transtornos psíquicos, eliminando limitação de prazo
A organização usava engenharia societária nos dois estados para ocultar lucros do tráfico internacional de drogas e de outros crimes; líderes seguem presos
Decisão confirma entendimento do MPF de que o Judiciário não pode interferir no mérito administrativo das regras de seleção do programa
TRF6 mantém exigência de nota mínima do Enem para financiamento estudantil Read More »
Desabastecimento coloca em risco a saúde de milhares de pacientes que dependem do remédio para controle de condições psiquiátricas graves