Presidente da Corte sugeriu que relator reúna mais informações para embasar decisão sobre acordos que envolvem honorários advocatícios em ações coletivas
Análise no STF sobre papel do MPT em contratos entre sindicatos e advogados é suspensa Read More »
Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, norma permite sanções sem defesa prévia
Ministro Dias Toffoli manteve o processo suspenso durante o período
STF dá mais 90 dias para conciliação em caso de dano ambiental em Bombinhas (SC) Read More »
Normas dos estados do RS, CE e AL foram anuladas por invadirem competência da União
STF invalida critérios de desempate para promoção no Ministério Público em três estados Read More »
Depósito em juízo foi feito apenas após representação à OAB e citação judicial
Cliente idoso será indenizado após demora no repasse de valor por advogada Read More »
Réu alegou desconhecimento, mas não provou origem lícita da cabine furtada
TJSC mantém condenação de guincheiro que transportou cabine furtada sem nota fiscal Read More »
