Tentativa de conciliação foi conduzida na tarde desta terça (15) pelo relator da matéria, ministro Alexandre de Moraes
Audiência sobre IOF termina sem acordo e partes pedem que STF decida controvérsia Read More »
Segundo decisão, não cabe ao Poder Judiciário analisar questões e respostas de concurso público
Festival musical sofreu substituição de atrações e cancelamento de shows
Consumidora será indenizada por mudanças na programação do Lollapalooza Read More »
Cobrança inclui transferência efetiva, do Exército à Polícia Federal, dos registros de armas de caçadores, atiradores e colecionadores
MPF cobra do Governo Federal planejamento concreto para fiscalizar armas dos CACs Read More »
Justiça isenta plataformas de pagamento e aponta falta de cautela da consumidora
Moradora de Florianópolis que comprou três iPhones por apenas R$ 262 não será indenizada Read More »
