Ação busca responsabilizar Igreja Universal por apresentar, de forma orquestrada, quase 150 processos contra jornalista em 19 estados
MPF reitera assédio judicial de igreja contra liberdades de expressão e de imprensa Read More »
Ação pede reparação indenizatória no valor mínimo de R$ 5 milhões
Desentendimento por barulho motivou o crime.
Mantida condenação de homem que tentou explodir porta da vizinha Read More »
Profissional atuou no período de emergência de saúde pública, em São José dos Campos/SP
Tribunal reafirma princípio da kompetenz-kompetenz e mantém extinção do processo
Contrato de franquia com cláusula arbitral não será julgado pelo Judiciário Read More »
A discussão diz respeito à possibilidade de devolução dos valores aos consumidores
