Direito Justiça
STF retoma julgamento sobre limites para quebra de sigilo de buscas na internet
Caso ligado às investigações sobre o assassinato de Marielle Franco definirá regras para a quebra de sigilo com base em palavras-chave pesquisadas em sites de buscas
STF retoma julgamento sobre limites para quebra de sigilo de buscas na internet Read More »
1ª Turma do STF marca julgamento do Núcleo 4 da tentativa de golpe
Sessões serão nos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro
1ª Turma do STF marca julgamento do Núcleo 4 da tentativa de golpe Read More »
TJSC mantém condenação de terceirizados por furto de cabos com abuso de confiança
Réus usaram acesso autorizado para retirar material sem deixar vestígios em Brusque e Blumenau
TJSC mantém condenação de terceirizados por furto de cabos com abuso de confiança Read More »
Dono de terreno e município são condenados por deslizamento de terra
O desastre destruiu sete casas e deixou 24 famílias desalojadas
Dono de terreno e município são condenados por deslizamento de terra Read More »
Acordo dispõe sobre uso de imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida em Araraquara/SP
Transação homologada pelo Gabcon/TRF3 obriga a Caixa e o Município a fiscalizar e regularizar a utilização das unidades habitacionais
Acordo dispõe sobre uso de imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida em Araraquara/SP Read More »
