Empregado atuou por quase cinco anos sem registro formal e alegou acúmulo de funções e exposição a riscos durante o contrato
TST garante justiça gratuita a vigia que trabalhou para empresário carioca Read More »
Julgamento foi suspenso após os votos do ministro Edson Fachin e do ministro André Mendonça
Relator considera que incentivos fiscais a agrotóxicos violam proteção do meio ambiente Read More »
Nesta quarta-feira, votaram os ministros Flávio Dino e Nunes Marques; julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
STF avança em julgamento sobre reajustes de planos de saúde de pessoas idosas Read More »
Ministro Fachin decidiu requerer informações adicionais sobre processo legislativo da LDO de 2026
Análise de emendas parlamentares impositivas da Paraíba é suspensa Read More »
Segundo o ministro Flávio Dino, a medida é necessária para evitar decisões conflitantes com a solução que o Tribunal dará ao tema
STF determina suspensão de ações que discutem a Moratória da Soja Read More »
Partido sustenta violação ao princípio da soberania popular em afastamentos indevidos de candidatos democraticamente eleitos
Solidariedade pede que STF fixe critérios para afastamento de governadores pelo STJ Read More »
