Colegiado reconheceu que circunstâncias da morte, ocorrida no ambiente de trabalho e relacionada com a profissão da vítima, transferem a responsabilidade pelos danos à empresa
Para a 7ª Turma, exigência viola intimidade do trabalhador
Operadora de cruzeiros deve indenizar ‘bar boy’ por exigir exame de HIV na admissão Read More »
As diligências devem ser realizadas no prazo de 45 dias
“É importante que os membros do Judiciário e os advogados e todos aqueles que exercem funções essenciais à Justiça firmem uma parceira muito estreita”, ressaltou o ministro Ricardo Lewandowski ao falar sobre os 20 anos do Estatuto.
Presidente em exercício ressalta papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia Read More »
Analista foi denunciada por se apropriar e/ou desviar cerca de 200 armas de fogo e valores em dinheiro
Justiça aceita denúncia de peculato contra servidora da Polícia Civil Read More »
Quarta Turma rejeitou alegação da rede social de impossibilidade de localização do conteúdo por ausência de indicação da URL
Facebook deve fornecer dados de perfil que enviou mensagens ofensivas à página da AGU Read More »
Para a maioria do Plenário, valor não tem de ser igual ao do benefício por incapacidade temporária
Plenário vai decidir se aposentadoria por incapacidade permanente deve ser integral ou seguir regra da Reforma da Previdência, que reduziu o valor
STF começa a analisar regra que alterou aposentadoria por doença incurável Read More »
