Direito Justiça
Justiça torna réu personal trainer suspeito de dar golpes em clientes
Denúncia aponta ao menos nove vítimas em BH e prejuízo de mais de R$ 100 mil
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Associação é condenada por tolerar racismo recreativo contra serralheiro
Entidade também responde por assédio organizacional, por não coibir “piadas” e ofensas de gerente
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Consórcio de empresas de transporte municipal não responde por verba devida a fiscal
Segundo a 1ª Turma, o consórcio tem finalidade definida e não caracteriza grupo econômico
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Confira os temas de repercussão geral reconhecidos pelo STF em 2025
Entre eles estão os limites da aplicação da Lei da Anistia a crimes permanentes cometidos durante a ditadura militar
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