Valor do BPC, de um salário mínimo, corresponde ao mínimo para subsistência e não pode ser reduzido
TST suspende penhora de 30% sobre Benefício de Prestação Continuada de mulher de 80 anos Read More »
Para a 7ª Turma, é inválida norma coletiva que descaracterizava a alternância de horários como turnos ininterruptos de revezamento
Ele alegou que estava com crise de enxaqueca, doença que afeta diretamente o trabalho
Auxiliar acusado de bater ponto e ir embora reverte justa causa Read More »
Para a 5ª Turma, contato prévio representa risco à imparcialidade do depoimento
Mantida exclusão de testemunha que conversou com advogado antes da audiência Read More »
Para a 3ª Turma, a configuração da insalubridade exige apenas o exercício das atividades com exposição aos agentes biológicos
Auxiliar de enfermagem receberá adicional de insalubridade em grau máximo Read More »
Acidente foi causado por caminhão de outra empresa, processada em ação cível
Destituição de função decorre do poder potestativo do empregador
Sem provas de retaliação, bancária não recupera função de confiança Read More »
Para a 7ª Turma, desconto descaracterizou a relação trabalhista
Banco terá de devolver em dobro descontos feitos diretamente na conta de empregada Read More »
Para 8ª Turma, redução reflete vontade da empresa e do sindicato em acordo coletivo, mesmo sem autorização do Ministério do Trabalho
Redução de intervalo de descanso no Metrô de São Paulo é válida Read More »
Para 6ª Turma, valor de R$ 100 mil arbitrado anteriormente foi desproporcional ao dano
Pais e viúva conseguem aumentar indenização por morte de eletricista Read More »
