Transportar ou pernoitar em caminhão com valores oriundos de vendas não configura dano moral Dr. Rafael Costa Monteiro Transportar ou pernoitar em caminhão com valores oriundos de vendas não configura dano moral Read More »
TJSP determina fornecimento medicamento à base de canabidiol a paciente Dr. Rafael Costa Monteiro TJSP determina fornecimento medicamento à base de canabidiol a paciente Read More »
Por não haver contestado os fatos, banco indenizará cliente que alegou ter sofrido golpePor não haver contestado os fatos, banco indenizará cliente que alegou ter sofrido golpe Dr. Rafael Costa Monteiro Por não haver contestado os fatos, banco indenizará cliente que alegou ter sofrido golpePor não haver contestado os fatos, banco indenizará cliente que alegou ter sofrido golpe Read More »
Indenização a comprador que, após 4 anos do negócio, descobriu que carro era furtado Dr. Rafael Costa Monteiro Indenização a comprador que, após 4 anos do negócio, descobriu que carro era furtado Read More »
Período trabalhado como aluno aprendiz em escola técnica é contado como tempo de serviço para reserva remunerada Dr. Rafael Costa Monteiro Período trabalhado como aluno aprendiz em escola técnica é contado como tempo de serviço para reserva remunerada Read More »
Juízes podem extinguir execução fiscal com valor de até R$ 10 mil Dr. Rafael Costa Monteiro Juízes podem extinguir execução fiscal com valor de até R$ 10 mil Read More »
Para relatora, Justiça estadual pode extinguir execução fiscal municipal de baixo valor Dr. Rafael Costa Monteiro Para relatora, Justiça estadual pode extinguir execução fiscal municipal de baixo valor Read More »
CNJ aprova uso de termo ajustamento de conduta em lugar da pena de disponibilidade Dr. Rafael Costa Monteiro CNJ aprova uso de termo ajustamento de conduta em lugar da pena de disponibilidade Read More »
Lava Jato: acordos de cooperação no STF resultaram na recuperação de R$ 2 bilhões Dr. Rafael Costa Monteiro Lava Jato: acordos de cooperação no STF resultaram na recuperação de R$ 2 bilhões Read More »
