TJMG anula venda de imóvel por procuração falsa e condena Estado e tabelião
A ação foi movida pelo espólio da proprietária original do bem
TJMG anula venda de imóvel por procuração falsa e condena Estado e tabelião Read More »
A ação foi movida pelo espólio da proprietária original do bem
TJMG anula venda de imóvel por procuração falsa e condena Estado e tabelião Read More »
Justiça determinou ainda o cancelamento do contrato e a devolução dos valores pagos
Construtora que forneceu lote errado deve indenizar casal Read More »
Condutor e proprietária de caminhão devem pagar indenização e pensão à família da vítima
TJMG mantém condenação por morte de motociclista Read More »
Ex-secretário de Governo deverá pagar R$ 25 mil por dano à moralidade administrativa
Justiça homologa acordo de ex-secretário de BH em ação de improbidade Read More »
Decisão do TJMG destacou a extração de cascalho e mata sem autorização
Mineradora é condenada por danos ambientais em Mariana Read More »
Falta de manutenção na via pública provocou acidente com perda total
Motorista que caiu em buraco na estrada deve ser indenizado Read More »
Produtor rural teve plantação de eucalipto danificada por defensivos agrícolas
Empresários devem indenizar agricultor por uso de agrotóxico Read More »
Perícia não identificou que problema tenha sido provocado por imóvel vizinho
Justiça nega indenização a vizinha por infiltração em casa Read More »
Mulher sofreu fratura exposta no pé e permaneceu seis meses afastada do trabalho
Empresa de ônibus deve indenizar ciclista atropelada Read More »
Decisão da 8ª Câmara Criminal manteve prisão preventiva, destacando a gravidade do crime
TJMG nega habeas corpus a acusado de matar gari Read More »