Corte Especial homologa decisão que livra Alstom de ação de ressarcimento de seguradora Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Corte Especial homologa decisão que livra Alstom de ação de ressarcimento de seguradora Read More »
Segunda Turma inicia julgamento de recurso sobre dívida fiscal de R$ 511 milhões da CPFL Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Segunda Turma inicia julgamento de recurso sobre dívida fiscal de R$ 511 milhões da CPFL Read More »
Município de Três Barras (PR) receberá diferenças do FPM por erro no censo de 2007 1 Comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Município de Três Barras (PR) receberá diferenças do FPM por erro no censo de 2007 Read More »
Situações excepcionais podem impedir prisão domiciliar para mães mesmo após alterações do CPP Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Situações excepcionais podem impedir prisão domiciliar para mães mesmo após alterações do CPP Read More »
Poder geral de cautela autoriza penhora em autos de execução trabalhista Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Poder geral de cautela autoriza penhora em autos de execução trabalhista Read More »
Primeira Turma impõe multa acima do teto previsto pelo CPC em recurso protelatório Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Primeira Turma impõe multa acima do teto previsto pelo CPC em recurso protelatório Read More »
Falta de registro da doação não impede oposição de embargos de terceiro por legítimo possuidor Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Falta de registro da doação não impede oposição de embargos de terceiro por legítimo possuidor Read More »
Terceira Turma mantém bloqueio de passaporte como meio coercitivo para pagamento de dívida 1 Comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Terceira Turma mantém bloqueio de passaporte como meio coercitivo para pagamento de dívida Read More »
Decisões sobre direito penal em 2018 geram reflexos na política nacional Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Decisões sobre direito penal em 2018 geram reflexos na política nacional Read More »
Corte Especial desafeta recurso para rediscutir Tabela Price e mantém tese de 2014 Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Corte Especial desafeta recurso para rediscutir Tabela Price e mantém tese de 2014 Read More »
