Jorge Mussi designa vara de falências de São Paulo para decidir sobre execução trabalhista contra a Livraria Cultura Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Jorge Mussi designa vara de falências de São Paulo para decidir sobre execução trabalhista contra a Livraria Cultura Read More »
STJ nega pedido de servidor para entrar no TRF3 sem comprovar vacinação contra a Covid-19 Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ nega pedido de servidor para entrar no TRF3 sem comprovar vacinação contra a Covid-19 Read More »
Reconhecimento de ilegitimidade na ação principal não livra denunciante da lide de pagar honorários Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Reconhecimento de ilegitimidade na ação principal não livra denunciante da lide de pagar honorários Read More »
Informativo de jurisprudência – Edição Extraordinária nº 23/STJ Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Informativo de jurisprudência – Edição Extraordinária nº 23/STJ Read More »
Presidente do STJ nega pedido de suplente e mantém deputado estadual capixaba no exercício do mandato Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Presidente do STJ nega pedido de suplente e mantém deputado estadual capixaba no exercício do mandato Read More »
Homologação de decisão estrangeira não impede ação revisional do valor da pensão alimentícia Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Homologação de decisão estrangeira não impede ação revisional do valor da pensão alimentícia Read More »
Expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal no Brasil Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal no Brasil Read More »
STJ determina que Justiça em Sorocaba (SP) informe à Defensoria todas as medidas de segurança em andamento Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ determina que Justiça em Sorocaba (SP) informe à Defensoria todas as medidas de segurança em andamento Read More »
Deputado estadual de Roraima preso ilegalmente terá de cumprir medidas cautelares alternativas Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Deputado estadual de Roraima preso ilegalmente terá de cumprir medidas cautelares alternativas Read More »
Informativo de Jurisprudência – Edição Extraordinária 22/STJ Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Informativo de Jurisprudência – Edição Extraordinária 22/STJ Read More »