Bancos e instituições de pagamento devem indenizar clientes por falhas que viabilizam golpe da falsa central Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Bancos e instituições de pagamento devem indenizar clientes por falhas que viabilizam golpe da falsa central Read More »
Falta de escritura ou contrato particular não invalida doação disfarçada de empréstimo Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Falta de escritura ou contrato particular não invalida doação disfarçada de empréstimo Read More »
Informativo de jurisprudência 866/STJ Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Informativo de jurisprudência 866/STJ Read More »
Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros e dividendos de cotas em sociedade até o pagamento dos haveres Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros e dividendos de cotas em sociedade até o pagamento dos haveres Read More »
Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma Read More »
Crime, castigo e perdão: o instituto do perdão judicial na jurisprudência do STJ Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Crime, castigo e perdão: o instituto do perdão judicial na jurisprudência do STJ Read More »
Embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de veículo devem ter as penas somadas Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de veículo devem ter as penas somadas Read More »
Para Terceira Turma, não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de prova 1 Comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Para Terceira Turma, não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de prova Read More »
Depósito parcial em execução invertida não afasta multa nem honorários de sucumbência Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Depósito parcial em execução invertida não afasta multa nem honorários de sucumbência Read More »
Plenário suspende artigo de MP sobre honorários advocatícios Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Plenário suspende artigo de MP sobre honorários advocatícios Read More »