União estável posterior à hipoteca pode assegurar impenhorabilidade do imóvel Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro União estável posterior à hipoteca pode assegurar impenhorabilidade do imóvel Read More »
Informativo de jurisprudência – Edição Extraordinária nº 28/STJ Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Informativo de jurisprudência – Edição Extraordinária nº 28/STJ Read More »
STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito investigado por corrupção Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito investigado por corrupção Read More »
STJ nega liberdade a condenado por chefiar quadrilha internacional de metanfetamina Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ nega liberdade a condenado por chefiar quadrilha internacional de metanfetamina Read More »
Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais Read More »
Acusado de participar de esquema que desviou verbas da saúde em SC continua com bens bloqueados Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Acusado de participar de esquema que desviou verbas da saúde em SC continua com bens bloqueados Read More »
Operação Estafeta: relator suspende ações por dúvida quanto à competência Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Operação Estafeta: relator suspende ações por dúvida quanto à competência Read More »
Repetitivo define critérios para interesse de agir e data de início do benefício em ação previdenciária 2 Comentários / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Repetitivo define critérios para interesse de agir e data de início do benefício em ação previdenciária Read More »
Beneficiários de segurado que morreu brincando com arma de fogo receberão indenização Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Beneficiários de segurado que morreu brincando com arma de fogo receberão indenização Read More »
Sexta Turma absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Sexta Turma absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes Read More »