Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial Read More »
Honorários em execução extinta por prescrição devem considerar proveito econômico do devedor Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Honorários em execução extinta por prescrição devem considerar proveito econômico do devedor Read More »
Informativo de jurisprudência 875/STJ Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Informativo de jurisprudência 875/STJ Read More »
STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar corpo no freezer de casa Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar corpo no freezer de casa Read More »
Corte Especial abre ano judiciário nesta segunda-feira (2); confira julgamentos de destaque previstos para 2026 1 Comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Corte Especial abre ano judiciário nesta segunda-feira (2); confira julgamentos de destaque previstos para 2026 Read More »
STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba Read More »
iNFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA – EXTRA 30- STJ Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro iNFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA – EXTRA 30- STJ Read More »
STJ julgou 42 temas repetitivos no segundo semestre de 2025; veja as teses fixadas 1 Comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ julgou 42 temas repetitivos no segundo semestre de 2025; veja as teses fixadas Read More »
Tribunal chega à marca de 1.400 temas repetitivos e bate recorde de afetações em um ano 1 Comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Tribunal chega à marca de 1.400 temas repetitivos e bate recorde de afetações em um ano Read More »
Pasep: afetação de recurso especial repetitivo feita pela 1ª Vice-Presidência do TJPE é confirmada pelo STJ Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Pasep: afetação de recurso especial repetitivo feita pela 1ª Vice-Presidência do TJPE é confirmada pelo STJ Read More »