TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Ele foi morto em tentativa de assalto a um supermercado no Rio de Janeiro
Supermercado é responsabilizado por morte de ex-PM que trabalhava como fiscal de loja Read More »
A empresa alegava aplicação de lei específica, mas o colegiado entendeu que a lei é omissa quanto à matéria
A cumulação dos adicionais é vedada pela Constituição Federal.
Mecânico de trens deve escolher entre adicionais de insalubridade e periculosidade Read More »
Não há previsão legal ou contratual específica para a isenção da tarifa em veículos particulares.
O pagamento no mesmo valor não está previsto em lei
Servidor do interior de São Paulo não consegue vale-refeição concedido na capital Read More »
Ela comprovou por mensagens de WhatsApp que conduta das empresas foi discriminatória
Agência de viagens é condenada por desistir de recontratar agente por estar grávida Read More »
A data da rescisão passou a ser a do termo do benefício
Técnico que iniciou auxílio-doença durante aviso-prévio terá contrato estendido Read More »
Para a 2ª Turma, a ação revisional deve ser apresentada contra o MPT, e não contra a União
MPT pode ser acionado em processo para revisão de ação civil pública Read More »
Não caracterizada incapacidade, não se pode falar em doença ocupacional.
Capacidade para o trabalho afasta direito de servente à indenização substitutiva Read More »
A cobrança é legítima porque foi autorizada pela assembleia.
Sindicato consegue cobrar honorários advocatícios junto com a contribuição assistencial Read More »
