Concessionária de energia vai indenizar eletricitário que trabalhava 72 horas por semana
Para a 3ª Turma, a jornada extenuante gera dano existencial
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TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Para a 3ª Turma, a jornada extenuante gera dano existencial
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Para a SDI-2, decisão posterior do Tribunal Marítimo não afasta a responsabilidade decorrente do risco da atividade
TST mantém condenação de donos de embarcação por morte de pescador em naufrágio Read More »
A invalidade da norma afasta o direito ao piso salarial nela estabelecido.
A punição foi considerada adequada, em razão das regras rígidas de higiene nesse tipo de atividade.
Os veículos adaptados oferecidos não atendiam às 250 pessoas com deficiência que trabalhavam na construção da hidrelétrica
O adicional de horas extras e os anuênios foram reduzidos, em troca de outros benefícios.
Empregado que optou por novo regulamento não receberá diferenças salariais Read More »
A instrução do CFBio sobre os valores se refere a profissionais autônomos.
Bióloga não receberá diferenças com base tabela sugestiva de honorários do CFBio Read More »
A 3ª Turma entendeu que ele foi prejudicado pela perda de uma chance.
Para a 5ª Turma, o direito ao pagamento deve ter como marco final o início da vigência da lei.
Segundo a jurisprudência do TST, é preciso haver o contraditório e a ampla defesa.
Banco terá de ajuizar nova ação para receber valor pago a maior em condenação Read More »