TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Os banheiros devem ser separados por sexo e mantidos em boas condições de limpeza.
Incra deve providenciar instalações sanitárias adequadas a empregados de Petrolina (PE) Read More »
A condenação que resultara no pagamento foi desconstituída em ação rescisória
Arquivista terá de devolver valores recebidos em decorrência de sentença anulada Read More »
A companheira e os três filhos vão receber, cada um, R$ 80 mil.
Fábrica de margarina vai indenizar parentes de mecânico morto em explosão de reator Read More »
Para a 5ª Turma, a obrigação é da Justiça do Trabalho.
União não terá de digitalizar peças após conversão de processo físico em eletrônico Read More »
Apesar da natureza salarial, a parcela tem limitações quanto à repercussão nas demais.
Bônus de contratação de gerente é incorporado apenas ao FGTS do mês do pagamento Read More »
Para a 6ª Turma, medida foi discriminatória
Recepcionista com visão monocular receberá indenização por ter sido dispensada Read More »
Para a 2ª Turma, a atividade era incompatível com as funções para as quais ela foi contratada
Auxiliar de limpeza que tinha de acompanhar abertura de loja receberá acréscimo salarial Read More »
Ficou demonstrado que a idade se constituiu como único fator para seu desligamento.
Eletricitário dispensado arbitrariamente em razão da idade obtém reintegração Read More »
Na avaliação da 8ª Turma, a doença, por si só, não gera estigma ou preconceito.
Dispensa de auxiliar com hérnia inguinal não teve natureza discriminatória Read More »
A parcela, que visa ao reembolso de despesas, tem natureza indenizatória.
Operador de câmera não integrará diárias de viagem ao salário Read More »
