Candidata não pode ser excluída de concurso da FAB devido a limite de idade que deve ser exigida no momento da inscrição Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Candidata não pode ser excluída de concurso da FAB devido a limite de idade que deve ser exigida no momento da inscrição Read More »
Professor é absolvido pela não configuração de dolo específico de caluniar, ofender ou injuriar Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Professor é absolvido pela não configuração de dolo específico de caluniar, ofender ou injuriar Read More »
Vagas abertas em localidades diversas devem ser oferecidas aos candidatos com classificação melhor antes da nomeação de novos servidores Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Vagas abertas em localidades diversas devem ser oferecidas aos candidatos com classificação melhor antes da nomeação de novos servidores Read More »
Liberada licença prévia do projeto de exploração de potássio em Autazes (AM) Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Liberada licença prévia do projeto de exploração de potássio em Autazes (AM) Read More »
6ª Vara da SJGO tem competência para processar e julgar ação sobre aposentadoria especial que depende de laudo pericial Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro 6ª Vara da SJGO tem competência para processar e julgar ação sobre aposentadoria especial que depende de laudo pericial Read More »
Aprovada em concurso da PF nas vagas destinadas a cotas para negros que havia sido excluída tem direito à nomeação Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Aprovada em concurso da PF nas vagas destinadas a cotas para negros que havia sido excluída tem direito à nomeação Read More »
Empresa é condenada a ressarcir o INSS por gastos do benefício previdenciário decorrente de acidente de trabalho Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Empresa é condenada a ressarcir o INSS por gastos do benefício previdenciário decorrente de acidente de trabalho Read More »
Cegueira monocular não justifica conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Cegueira monocular não justifica conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez Read More »
Mantida sentença que negou pedido de renovação do contrato de médico cubano no programa “Mais Médicos” Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantida sentença que negou pedido de renovação do contrato de médico cubano no programa “Mais Médicos” Read More »
É possível a prolação de sentença homologatória de acordo antes do cumprimento da obrigação Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro É possível a prolação de sentença homologatória de acordo antes do cumprimento da obrigação Read More »