Uso documento falso verificado na instrução processual leva à atipicidade da conduta e à absolvição do réu Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Uso documento falso verificado na instrução processual leva à atipicidade da conduta e à absolvição do réu Read More »
Convocação de candidato com deficiência além do percentual inicialmente previsto no edital em cumprimento a determinação judicial não configura preterição de candidato à vaga de ampla concorrência Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Convocação de candidato com deficiência além do percentual inicialmente previsto no edital em cumprimento a determinação judicial não configura preterição de candidato à vaga de ampla concorrência Read More »
Universidade deve proporcionar adaptação curricular de provas de seleção ou abertura de outra forma para ingresso em curso superior de candidato com deficiência intelectual Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Universidade deve proporcionar adaptação curricular de provas de seleção ou abertura de outra forma para ingresso em curso superior de candidato com deficiência intelectual Read More »
Servidora garante prorrogação de licença-maternidade devido à internação de bebê prematuro Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Servidora garante prorrogação de licença-maternidade devido à internação de bebê prematuro Read More »
TRF1 nega pedido de indenização por danos moral e material de ex-diretor de biblioteca em virtude de afastamento de cargo comissionado Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF1 nega pedido de indenização por danos moral e material de ex-diretor de biblioteca em virtude de afastamento de cargo comissionado Read More »
É nula a pena de perdimento de veículo quando o valor da mercadoria transportada é menor que o do carro Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro É nula a pena de perdimento de veículo quando o valor da mercadoria transportada é menor que o do carro Read More »
Valores recebidos a título de participação nos lucros da empresa possuem caráter remuneratório e constituem fato gerador do imposto de renda Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Valores recebidos a título de participação nos lucros da empresa possuem caráter remuneratório e constituem fato gerador do imposto de renda Read More »
Mantida a decisão que determina à União autorizar realização e reembolso de tratamentos para autista Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantida a decisão que determina à União autorizar realização e reembolso de tratamentos para autista Read More »
Julgamento de processos que versem sobre penalidades trabalhistas é de competência absoluta da Justiça do Trabalho Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Julgamento de processos que versem sobre penalidades trabalhistas é de competência absoluta da Justiça do Trabalho Read More »
TRF1 converte auxílio-doença de segurado do INSS em aposentadoria por invalidez Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF1 converte auxílio-doença de segurado do INSS em aposentadoria por invalidez Read More »
