Benefício da saída temporária é compatível com prisão domiciliar por falta de vagas em semiaberto Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Benefício da saída temporária é compatível com prisão domiciliar por falta de vagas em semiaberto Read More »
Rejeitado pedido de liberdade para ex-secretário acusado de corrupção no governo do Rio Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Rejeitado pedido de liberdade para ex-secretário acusado de corrupção no governo do Rio Read More »
Município de Caxias do Sul deverá indenizar família por ocupação irregular de bairro Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Município de Caxias do Sul deverá indenizar família por ocupação irregular de bairro Read More »
Intervalo entre dois mandatos afasta foro especial de prefeito em relação a fato do período anterior Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Intervalo entre dois mandatos afasta foro especial de prefeito em relação a fato do período anterior Read More »
Terceira Turma mantém indenização de danos morais a criança que tomou iogurte com inseto Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Terceira Turma mantém indenização de danos morais a criança que tomou iogurte com inseto Read More »
Quinta Turma não vê nulidade em ação que condenou prefeito por tráfico, mas reduz pena Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Quinta Turma não vê nulidade em ação que condenou prefeito por tráfico, mas reduz pena Read More »
Não há proteção do bem de família quando ocorre violação da boa-fé Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Não há proteção do bem de família quando ocorre violação da boa-fé Read More »
Pagamento espontâneo de alimentos após término da obrigação não gera compromisso eterno Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Pagamento espontâneo de alimentos após término da obrigação não gera compromisso eterno Read More »
Ministro repudia tese de legítima defesa da honra em caso de feminicídio Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Ministro repudia tese de legítima defesa da honra em caso de feminicídio Read More »
Violação da Lei de Improbidade leva STJ a reverter condenação de ex-prefeito de Presidente Prudente (SP) Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Violação da Lei de Improbidade leva STJ a reverter condenação de ex-prefeito de Presidente Prudente (SP) Read More »
