SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Por maioria, 2ª Turma entendeu que acusação de pagamento de propina deixa de ter validade com rejeição da mesma denúncia na esfera criminal
STF mantém encerrada parte de ação de improbidade contra construtora Queiroz Galvão Read More »
Decisão do ministro Alexandre de Moraes levou em consideração o fato de que unidade prisional não tem estrutura para oferecer cuidados fisioterápicos após cirurgia
STF autoriza saídas temporárias de ex-deputado Daniel Silveira para tratamento de saúde Read More »
No despacho, ministro Alexandre de Moraes reforça que restrições fixadas anteriormente devem ser respeitadas
STF autoriza visita de familiares ao ex-presidente Jair Bolsonaro Read More »
Quatro ministros consideram válida lei que ampliou a incidência sobre royalties de atividades de qualquer natureza
Supremo suspende discussão sobre ampliação da cobrança da Cide-Tecnologia Read More »
Entidade questiona ausência de supervisão federal e cobrança de mensalidades em instituições públicas municipais de ensino superior
Na decisão, Tribunal fixou que o prazo para o registro das federações deve ser de seis meses antes do pleito
STF valida lei que permite federações partidárias Read More »
Para partido, normas perpetuam calote estatal e prejudicam credores; ministro André Mendonça pediu informações para análise do caso
PP pede que Supremo invalide leis sobre precatórios do Piauí Read More »
Em sua decisão, ministro Alexandre de Moraes verificou que o réu produziu conteúdo para publicação em redes sociais de apoiadores políticos, com instigação a ataques ao STF
Ministro Alexandre de Moraes determinou uso de tornozeleira eletrônica, bloqueio de contas e bens e proibição de uso de redes sociais
Episódio #157 já está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Manifestações em defesa do STF e da soberania nacional são destaque no Supremo na Semana Read More »
