Decisão que determinou prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro é destaque no Supremo na Semana
O episódio #158 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
STF
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Adepol questiona norma do AM que aproxima idade de aposentadoria entre policiais civis homens e mulheres
Entidade afirma que a lei desrespeita a Constituição Federal ao não garantir idade menor para aposentadoria de mulheres
Entidades acionam STF contra normas que banem pit bulls em Santa Catarina
Ação conjunta alega que um decreto e uma lei catarinenses são inconstitucionais e sem base científica; esta é a segunda sobre o tema na Corte
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2ª Turma do STF mantém vínculo de emprego entre pastor e Igreja Universal
Colegiado negou recurso da entidade religiosa por considerar inviável reanalisar fatos e provas que embasaram a decisão da Justiça do Trabalho
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STF tem maioria para rejeitar inclusão de empresa do mesmo grupo em condenação trabalhista
Julgamento foi suspenso pelo presidente para elaboração de uma proposta intermediária entre as posições divergentes
Cargo técnico comissionado no TCE-GO vale até aposentadoria dos atuais servidores, decide STF
Ministros aprovaram modulação de efeitos depois de declarar inconstitucional a lei que criou o cargo
Plenário começa a julgar validade de coleta obrigatória de DNA de condenados
Recurso com repercussão geral discute se medida fere princípios constitucionais como a não autoincriminação
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STF autoriza visita de autoridades ao ex-presidente Jair Bolsonaro
Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é o primeiro a visitar o ex-presidente
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Associação contesta lei do Município de Serra (ES) que transformou guarda municipal em “patrimonial”
Entidade também pede inconstitucionalidade de norma que aglutinou a função a outras