SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin convoca sessões extraordinárias entre 2 e 12 de setembro
STF marca julgamento dos réus do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado Read More »
Colegiado também julgou inconstitucional um decreto estadual que suspendia o aumento
Nos casos em que a devolução ainda não ocorreu, o ressarcimento deve ser integral, descontados apenas honorários e tributos adicionais
STF valida lei que autoriza Aneel a definir devolução de tributos pagos a mais Read More »
Para o Tribunal, não é necessário que as empresas contribuintes sejam da área a que será destinado o tributo
STF valida alterações que ampliaram cobrança da Cide-Tecnologia Read More »
Plenário prossegue na próxima semana no julgamento das ações sobre pontos da Convenção da Haia
Colaborador Mauro Cid e coronel Marcelo Câmara participaram do procedimento
STF faz acareação entre réus da tentativa de golpe de Estado Read More »
A discussão diz respeito à possibilidade de devolução dos valores aos consumidores
Ministro Alexandre de Moraes atendeu ao pedido da defesa do ex-presidente
Supremo autoriza Jair Bolsonaro a realizar exames e receber visitas Read More »
Ministro Flávio Dino atendeu a pedido da AGU, diante de cenário excepcional
STF autoriza pagamento de auxílio a crianças vítimas do vírus Zika Read More »
Plenário do STF reconheceu repercussão geral em recurso que discute a matéria
