SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Decisão impede reajustes futuros, mas mantém o valor atual da remuneração de empregados públicos da Agência Goiana de Transportes e Obras (Goinfra)
STF veda vinculação de salários entre carreiras distintas no Estado de Goiás Read More »
Em despacho, ministro Flávio Dino diferenciou cortes internacionais de tribunais do Judiciário de outros países, cujas decisões não produzem efeito automático no Brasil
Partido alega que medida adotada para cobrir dívidas de correntistas desconsidera o mínimo existencial e viola o princípio da dignidade humana
PCdoB questiona no STF bloqueios do Banco de Brasília em salários de servidores do DF Read More »
Plenário decidiu que cargos da Polícia Penal devem ser preenchidos exclusivamente por concurso
Ministro Flávio Dino deu prazo de 60 dias para que Ministério dos Povos Indígenas faça trabalho de sensibilização visando preparar comunidades para escuta
Segundo o ministro Flávio Dino, sem a devida incorporação e concordância dos órgãos de soberania regrados pela Constituição Federal tais normas não têm efeito
STF afasta eficácia automática de leis estrangeiras no Brasil Read More »
Plenário definiu que a atuação, contudo, não deve abranger questões de mera organização interna
STF reconhece legitimidade do MP para firmar acordos com entidades desportivas Read More »
Episódio #159 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Segundo ministro Alexandre de Moraes, Valdênio Caminha não cumpriu ordem para suspender nomeação de servidores por nepotismo
STF afasta procurador-geral do Maranhão por descumprir decisões da Corte Read More »
Após voto do ministro André Mendonça, julgamento foi suspenso por pedido de vista
Relator vota pela validade dos acordos de leniência da Lava Jato Read More »
