SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Argumento é que a norma do Executivo federal cria obrigações e restrições sem respaldo em lei
Decreto que proíbe ensino a distância em cursos superiores é questionado no STF Read More »
Voto do ministro Gilmar Mendes conduziu julgamento, no qual se reafirmou a constitucionalidade do plano econômico
Ministro Gilmar Mendes atendeu a pedido feito pela Polícia Federal, com aval da Procuradoria-Geral da República
STF autoriza buscas e apreensões em investigação sobre desvio de emendas Read More »
Ministro Alexandre de Moraes também negou revogação da prisão de Rafael de Oliveira, militar réu por tentativa de golpe
STF mantém prisão de homem que tentou explodir caminhão-tanque em Brasília Read More »
Exame avalia perfil do preso, considerando aspectos psicológicos e familiares, entre outros
Decisão do ministro Alexandre de Moraes segue parecer da PGR, que considera necessária a manutenção do delegado Rivaldo Barbosa na Penitenciária Federal de Mossoró (RN)
STF nega pedido de transferência de presídio a réu no caso Marielle Read More »
Ato do Estado de São Paulo acabou com isenção de ICMS no envio de produtos a Áreas de Livre Comércio da Região Norte
Na decisão, ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a competência do STF se justifica pelo papel da Corte em resolver conflitos baseados na interpretação da Constituição
STF suspende decretos sobre IOF e marca audiência de conciliação Read More »
