SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O PSDB ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4125), no STF, com pedido de liminar, contra atos do governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), que nomeou servidores sem concurso público
PSDB questiona ato do governador de Tocantins que nomeou servidores sem concurso público Read More »
Depoimentos são realizados por videoconferência e continuam nesta quarta-feira (16)
Depoimentos são realizados por videoconferência e continuam no período da tarde
STF ouve testemunhas dos núcleos 2 e 4 da ação que apura tentativa de golpe de Estado Read More »
O documento pede a condenação dos acusados por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado
PGR apresenta alegações finais em ação penal que julga líderes dos atos antidemocráticos Read More »
Argumento da PGR é de que regras do estado ofendem direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Requisitos para novas unidades de preservação ambiental em MT são questionados no STF Read More »
Pela manhã, foram interrogadas as testemunhas da acusação. Interrogatórios das testemunhas de defesa começam na terça-feira (15)
Em matéria com repercussão geral, Tribunal aplicou entendimento adotado em relação a outros tributos
Audiências começam com as testemunhas de acusação, na parte da manhã; colaborador Mauro Cid depõe a partir das 14h
STF começa a ouvir testemunhas dos Núcleos 2, 3 e 4 da tentativa de golpe Read More »
Entre os argumentos apresentados estão a invasão da competência legislativa da União e a violação da autonomia do Judiciário
Procurador-geral da República questiona reestruturação de cartórios no Paraná Read More »
