Testemunhas do Núcleo 2 prestam depoimento ao STF em ação sobre golpe de Estado
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STF
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Decisão que restabeleceu aumento do IOF não alcança período de suspensão, esclarece STF
Ministro Alexandre de Moraes explicou que aumento não incide sobre operações feitas no período em que o decreto esteve suspenso
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STF impõe medidas cautelares a ex-presidente Jair Bolsonaro por coação, obstrução e atentado à soberania nacional
Ministro Alexandre de Moraes pediu ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que a decisão seja submetida a referendo no Plenário Virtual
STF suspende eleições suplementares de Tucuruí (PA)
Ministro Gilmar Mendes considerou plausível argumento de que o registro do candidato eleito em 2024 foi indeferido após mudança de entendimento do TSE
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Associação questiona no STF transposição de cargos para Guarda Municipal de Colatina (ES)
Lei sancionada em 2024 autorizou que agentes de trânsito assumam cargos na corporação responsável por fazer policiamento urbano
STF ouve novas testemunhas do núcleo 2 em ação sobre golpe de Estado
Oitivas dos Núcleos 2 e 3 seguem até o dia 23; interrogatório dos réus do Núcleo 4 será no dia 24
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STF restabelece parcialmente decreto que eleva alíquotas do IOF
Ministro Alexandre de Moraes manteve suspensão apenas quanto à incidência do imposto sobre operações de “risco sacado”
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STF ouvirá réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe na próxima semana
Oitiva das testemunhas desse grupo foram concluídas nesta quarta-feira (16); Corte prossegue com oitivas dos Núcleos 2 e 3 até dia 23
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STF invalida parte de lei do Paraná que instituiu Taxa de Segurança Preventiva
Para a Corte, alguns serviços estabelecidos na lei estadual são atividades típicas de segurança pública, cuja responsabilidade é exclusiva do Estado
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