STF encerra depoimentos de testemunhas do Núcleo 3
Interrogatórios dos réus nas três ações penais começam nesta quinta-feira (24)
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Interrogatórios dos réus nas três ações penais começam nesta quinta-feira (24)
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Em análise preliminar do caso, ministro Alexandre de Moraes considerou que decisão da Justiça paulista que manteve prefeito no cargo está em desacordo com entendimento do STF
STF restabelece extinção de mandato de prefeito condenado de Embu-Guaçu (SP) Read More »
Procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, defendeu entendimento já consolidado no STF, no julgamento do Tema 990
Oitivas vão até amanhã; interrogatório dos réus do Núcleo 2 será na quinta-feira (24)
Testemunhas do Núcleo 3 de ação sobre golpe de Estado depõem no STF Read More »
Procedimentos envolvem retomada, busca e apreensão de bens móveis e liquidação de imóveis garantidos em hipoteca
STF valida perda extrajudicial de bens em caso de não pagamento de dívidas Read More »
Decisão do ministro Alexandre de Moraes foi submetida a referendo da Primeira Turma
STF confirma medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro Read More »
Prestaram depoimentos testemunhas dos Núcleos 2 e 3. Oitivas prosseguem nesta terça-feira (22)
STF ouve mais testemunhas em ação sobre golpe de Estado Read More »
Ministro Alexandre de Moraes diz que medida vale para veiculação de entrevistas em qualquer plataforma
Relator esclarece proibição de uso de redes sociais por ex-presidente Jair Bolsonaro Read More »
Semana também inclui interrogatórios de réus do Núcleo 4 na quinta-feira (24)
STF ouve testemunhas dos Núcleo 2 e 3 da tentativa de golpe de Estado Read More »