SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Matéria teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, em deliberação do Plenário Virtual da Corte
STF vai julgar se empresa que vai fechar pode compensar prejuízos fiscais de uma vez Read More »
Entidade diz que regras estaduais podem levar à extinção da raça no estado
Associação aciona STF contra normas que proíbem criação de pit bulls em Santa Catarina Read More »
Grupo é composto de dez militares de alta patente acusados de atacar o sistema eleitoral e criar condições para a ruptura institucional
Para o ministro Flávio Dino, a lei estadual que previu a transferência obedece ao entendimento do STF sobre a matéria
Ministro Alexandre de Moraes determinou que médicos responsáveis informem tempo em que ele precisará ficar no hospital
STF autoriza ex-deputado Daniel Silveira a deixar prisão para cirurgia no joelho Read More »
Em análise preliminar do caso, ministro Flávio Dino considerou que legislação estadual invadiu competência da União
STF suspende normas de Pernambuco sobre licenciamento de antenas Read More »
Para organizações LGBTQIAPN+, a norma invade competência privativa da União e impõe limitação às atividades de docentes
Ministro Alexandre de Moraes esclareceu que Bolsonaro não está proibido de dar entrevistas, mas suas falas não podem ser veiculadas e instrumentalizadas em redes sociais por “milícias digitais”
STF mantém medidas cautelares contra ex-presidente Jair Bolsonaro Read More »
Audiências simultâneas serão conduzidas nas duas Turmas da Corte, com transmissão ao vivo pelo YouTube
STF realiza nesta quinta interrogatórios de réus dos Núcleos 2 e 4 da tentativa de golpe Read More »
PV pede que Corte impeça atuação descoordenada de órgãos públicos sobre os mesmos fatos e investigados
Partido questiona no STF regra da Lei Anticorrupção sobre sanções a empresas Read More »
