Entre outros aspectos, a SDI-1 considerou plausível o argumento de que a parcela era um incentivo para o trabalho em país estrangeiro
TST restabelece parcela-prêmio a diretor de empreiteira transferido para Angola Read More »
De acordo com a 7ª Turma, havia conjugação de interesses e atuação em ramos conexos
Mantido reconhecimento de grupo econômico por coordenação entre empresas de bebidas Read More »
A empresa pagava aluguel ao empregado pelo uso da moto.
Empregador deve ressarcir agente comercial por avarias em moto roubada Read More »
O partido defende que as normas são incompatíveis com o sistema de proteção constitucional ao meio ambiente.
PSB aciona STF contra decretos que incentivam garimpo na Amazônia Legal Read More »
A confederação da categoria alega que a medida põe em risco a saúde dos demais profissionais.
O critério adotado visa preservar o padrão remuneratório definido em lei federal sem ofender a vedação da indexação de preços ao salário mínimo.
Entrevistado do podcast “Supremo na Semana”, o professor Alexandre Freire falou sobre o instituto que filtra os recursos julgados pela Corte.
A AGU sustenta, entre outros pontos, que o Estado de Pernambuco não estaria cumprindo regras patrimoniais e ambientais federais.
Por unanimidade, a Corte considerou que a previsão da norma estadual contraria a Constituição Federal e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
A entidade alega que a prática é realizada por associações que não se submetem à regulação do setor.
Confederação questiona lei mineira sobre associações de socorro mútuo Read More »
